Processo 230201/04
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/05/2004 14:18
Autuado em 31/05/2004 14:18
Oficio de encaminhamento 26/05/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2042/2006 da Primeira Câmara, de 23/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2042/ 2006 Indeferimento JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006 Acórdão   2042/ 2006 Indeferimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2005 12:26 110311/04 REQUERIMENTO
24/06/2004 13:54 18353/00 CONTAGEM DE TEMPO
24/06/2004 13:54 178442/00 REQUERIMENTO
24/06/2004 13:54 178469/00 ANEXAÇÃO
24/06/2004 13:54 196300/00 REQUERIMENTO
24/06/2004 13:54 220325/00 REQUERIMENTO
24/06/2004 13:54 469513/01 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2009 11:25 do Protocolo nº 347530/06, referente a carga dos autos.
19/05/2006 17:06 do Protocolo nº 230845/06, referente ao processo de nº230201/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2007 87 Acórdão nº 2042/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
17/02/2010 15:24 SITIO  
21/10/2009 10:35 DGP  
25/03/2009 11:38 DP  
10/07/2006 17:18 SAUDI  
22/05/2006 15:19 GCNB  
22/05/2006 13:13 DP  
18/05/2006 18:31 DP  
06/03/2006 15:41 GP  
11/01/2006 10:11 DP  
15/08/2005 12:03 SMPjTC Parecer nº 52/2006 - pelo deferimento de abono permanencia e indeferimento de isenção previdenciária
26/07/2005 12:36 DIJUR Parecer nº 8644/2005 - a
26/07/2005 12:27 DGP  
26/07/2005 12:20 DP  
21/07/2005 09:58 DGP  
05/07/2005 17:35 SMPjTC Requerimento nº 41/2005 - diligência
25/06/2004 15:09 DIJUR Parecer nº 6711/2005 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR ELEGÍVEL, JÁ EM DEZEMBRO/2003. PELO DEFERIMENTO, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
24/06/2004 13:55 DGP  
23/06/2004 17:45 DP  
04/06/2004 14:17 DGP  
04/06/2004 14:00 DGP  
01/06/2004 12:43 DGP  
31/05/2004 14:17 DF  

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